Arquivos Notícias STJ - Página 204 de 1186 - Moreira e Pimenta Advogados

Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia

por Gestao Site | fev 12, 2025 | Notícias STJ

Espaço Cultural inaugura exposição “Brasília”, de Pedro Garcia

Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos

por Gestao Site | fev 12, 2025 | Notícias STJ

Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.

Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

por Gestao Site | fev 12, 2025 | Notícias STJ

Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)

por Gestao Site | fev 12, 2025 | Notícias STJ

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)

Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

por Gestao Site | fev 11, 2025 | Notícias STJ

Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

por Gestao Site | fev 11, 2025 | Notícias STJ

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