por Gestao Site | dez 17, 2024 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
por Gestao Site | dez 17, 2024 | Notícias STJ
STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo
por Gestao Site | dez 17, 2024 | Notícias STJ
O entendimento da Primeira Seção, no rito dos repetitivos, aplica-se às ações indenizatórias motivadas pelo mau cheiro decorrente da prestação do serviço público de tratamento de esgoto.
por Gestao Site | dez 16, 2024 | Notícias STJ
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
por Gestao Site | dez 16, 2024 | Notícias STJ
Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
por Gestao Site | dez 15, 2024 | Notícias STJ
A Retrospectiva 2024 relembra os julgamentos do STJ com maior repercussão jurídica e social ao longo do ano nas áreas de direito público, direito privado e direito penal.
