por Gestao Site | dez 15, 2024 | Notícias STJ
Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público
por Gestao Site | dez 15, 2024 | Notícias STJ
Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação
por Gestao Site | dez 15, 2024 | Notícias STJ
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
por Gestao Site | dez 14, 2024 | Notícias STJ
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e o local do fato. A pergunta sobre autoria não chegou a ser feita.
por Gestao Site | dez 13, 2024 | Notícias STJ
Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)
por Gestao Site | dez 13, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
