por Gestao Site | dez 13, 2024 | Notícias STJ
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes
por Gestao Site | dez 13, 2024 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
por Gestao Site | dez 13, 2024 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
por Gestao Site | dez 13, 2024 | Notícias STJ
Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou à decisão de anular as provas contra o réu.
por Gestao Site | dez 13, 2024 | Notícias STJ
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial
por Gestao Site | dez 12, 2024 | Notícias STJ
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital
