por Gestao Site | dez 12, 2024 | Notícias STJ
Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
por Gestao Site | dez 12, 2024 | Notícias STJ
Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha apenas 15.
por Gestao Site | dez 11, 2024 | Notícias STJ
Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais
por Gestao Site | dez 11, 2024 | Notícias STJ
Embora o Código do Consumidor permita que a ação contra o fornecedor de serviços ou produtos seja ajuizada no domicílio do autor, o CPC/2015 tem regra específica e mais recente.
por Gestao Site | dez 11, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre natureza declaratória da decisão que concede progressão de regime
por Gestao Site | dez 11, 2024 | Notícias STJ
STJ recebe reunião do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências
