por Gestao Site | fev 7, 2025 | Notícias STJ
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu os efeitos da decisão a todos os processos semelhantes.
por Gestao Site | fev 7, 2025 | Notícias STJ
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
por Gestao Site | fev 7, 2025 | Notícias STJ
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
por Gestao Site | fev 6, 2025 | Notícias STJ
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
por Gestao Site | fev 6, 2025 | Notícias STJ
O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de fluidos utilizados para auxiliar na perfuração de poços de petróleo.
por Gestao Site | fev 5, 2025 | Notícias STJ
Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para enfrentar o aumento contínuo do número de processos.
