por Gestao Site | jan 14, 2026 | Notícias STJ
Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito de defesa, especialmente se o réu participou da instrução e requereu a prática do...
por Gestao Site | jan 13, 2026 | Notícias STJ
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
por Gestao Site | jan 13, 2026 | Notícias STJ
O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma situação familiar superveniente e desconhecida à época da constituição da garantia.
por Gestao Site | jan 13, 2026 | Notícias STJ
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
por Gestao Site | jan 13, 2026 | Notícias STJ
Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes
por Gestao Site | jan 12, 2026 | Notícias STJ
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
