por Gestao Site | dez 8, 2024 | Notícias STJ
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência é adotada em várias decisões do STJ.
por Gestao Site | dez 7, 2024 | Notícias STJ
Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de Guarulhos como principal porta de entrada na América do Sul.
por Gestao Site | dez 7, 2024 | Notícias STJ
Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)
por Gestao Site | dez 6, 2024 | Notícias STJ
O entendimento foi adotado pela Primeira Turma no âmbito de ação movida contra um vereador acusado de usar o celular institucional para fins particulares, especialmente em campanha eleitoral.
por Gestao Site | dez 6, 2024 | Notícias STJ
Um passeio 360 graus pela história do STJ
por Gestao Site | dez 6, 2024 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos
