por Gestao Site | dez 5, 2024 | Notícias STJ
I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados
por Gestao Site | dez 5, 2024 | Notícias STJ
Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30
por Gestao Site | dez 5, 2024 | Notícias STJ
Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
por Gestao Site | dez 5, 2024 | Notícias STJ
A decisão é da Quinta Turma. O tribunal já havia admitido o benefício pela aprovação no Enem ao reeducando que tivesse concluído o ensino médio antes de iniciar o cumprimento da pena.
por Gestao Site | dez 4, 2024 | Notícias STJ
I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)
por Gestao Site | dez 4, 2024 | Notícias STJ
Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
