por Gestao Site | nov 19, 2024 | Notícias STJ
Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano
por Gestao Site | nov 19, 2024 | Notícias STJ
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
por Gestao Site | nov 18, 2024 | Notícias STJ
A Terceira Turma entendeu que não se aplica ao benefício previdenciário, em favor do advogado, a regra que afasta a impenhorabilidade quando a dívida é contraída para a aquisição do próprio bem.
por Gestao Site | nov 18, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos
por Gestao Site | nov 18, 2024 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy”
por Gestao Site | nov 15, 2024 | Notícias STJ
Para a ministra Regina Helena Costa, relatora, a proibição do cultivo de cânhamo industrial no Brasil prejudica os pacientes que não têm condições de arcar com o alto custo dos medicamentos.
