por Gestao Site | nov 14, 2024 | Notícias STJ
YouTube do STJ ganha nova playlist de reportagens especiais
por Gestao Site | nov 14, 2024 | Notícias STJ
Encontro no CNJ destaca efetividade dos canais de denúncia em casos de assédio
por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
Final da 7ª Competição Brasileira de Processo é realizada no STJ
por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
O colegiado considerou que o sistema de infusão contínua de insulina tem eficácia comprovada e que não há autorização legal expressa para as operadoras excluírem a cobertura de seus planos.
por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
Para a Primeira Seção, a adoção da receita bruta como eixo da tributação pelo lucro presumido demonstra que o legislador quis impedir quaisquer deduções, tais como impostos e outros custos.
por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo
