por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil
por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
Veja no último episódio da série Funções Essenciais à Justiça
por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do estado de direito existente ao tempo de sua prolação.
por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ
por Gestao Site | nov 12, 2024 | Notícias STJ
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
por Gestao Site | nov 12, 2024 | Notícias STJ
Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos
