por Gestao Site | nov 11, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar
por Gestao Site | nov 11, 2024 | Notícias STJ
Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13)
por Gestao Site | nov 10, 2024 | Notícias STJ
O pacto antenupcial – contrato no qual se definem as regras que vão incidir sobre o patrimônio do casal – é obrigatório quando há a opção por um regime de bens diferente da comunhão parcial.
por Gestao Site | nov 9, 2024 | Notícias STJ
STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio
por Gestao Site | nov 8, 2024 | Notícias STJ
O STJ confirmou sua jurisprudência ao não admitir embargos de divergência que apresentavam como paradigma uma decisão tomada no julgamento de recurso em mandado de segurança.
por Gestao Site | nov 8, 2024 | Notícias STJ
Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa
