por Gestao Site | Maio 5, 2026 | Notícias STJ
Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias
por Gestao Site | Maio 5, 2026 | Notícias STJ
Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função
por Gestao Site | Maio 5, 2026 | Notícias STJ
A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia...
por Gestao Site | Maio 4, 2026 | Notícias STJ
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h
por Gestao Site | Maio 4, 2026 | Notícias STJ
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
por Gestao Site | Maio 4, 2026 | Notícias STJ
STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça
