por Gestao Site | mar 13, 2026 | Notícias STJ
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
por Gestao Site | mar 13, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
por Gestao Site | mar 13, 2026 | Notícias STJ
Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
por Gestao Site | mar 13, 2026 | Notícias STJ
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
por Gestao Site | mar 12, 2026 | Notícias STJ
Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica.
por Gestao Site | mar 12, 2026 | Notícias STJ
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
