por Gestao Site | nov 7, 2024 | Notícias STJ
É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF
por Gestao Site | nov 7, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse
por Gestao Site | nov 7, 2024 | Notícias STJ
Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder à ação penal – mais uma decorrente da Operação Faroeste.
por Gestao Site | nov 7, 2024 | Notícias STJ
Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos
por Gestao Site | nov 6, 2024 | Notícias STJ
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
por Gestao Site | nov 6, 2024 | Notícias STJ
Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida.
