por Gestao Site | out 23, 2024 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões
por Gestao Site | out 23, 2024 | Notícias STJ
No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes
por Gestao Site | out 22, 2024 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
por Gestao Site | out 22, 2024 | Notícias STJ
STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
por Gestao Site | out 22, 2024 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma, era da seguradora o ônus de provar que o incêndio, que destruiu totalmente o guindaste da empresa segurada, ocorreu por falha interna do equipamento, como ela alegava.
por Gestao Site | out 22, 2024 | Notícias STJ
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
