por Gestao Site | out 22, 2024 | Notícias STJ
Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas
por Gestao Site | out 22, 2024 | Notícias STJ
Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
por Gestao Site | out 22, 2024 | Notícias STJ
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
por Gestao Site | out 21, 2024 | Notícias STJ
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
por Gestao Site | out 21, 2024 | Notícias STJ
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
por Gestao Site | out 21, 2024 | Notícias STJ
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação