por Gestao Site | out 18, 2024 | Notícias STJ
Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil
por Gestao Site | out 18, 2024 | Notícias STJ
Para a Primeira Seção, a sentença alcança apenas os servidores, filiados ou não, com domicílio na base territorial da entidade sindical e aqueles em exercício provisório ou em missão em outra...
por Gestao Site | out 17, 2024 | Notícias STJ
Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas
por Gestao Site | out 17, 2024 | Notícias STJ
A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos resultantes de inseminação artificial heteróloga autorizada pelo marido.
por Gestao Site | out 17, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade
por Gestao Site | out 17, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário
