por Gestao Site | out 17, 2024 | Notícias STJ
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h
por Gestao Site | out 17, 2024 | Notícias STJ
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente
por Gestao Site | out 16, 2024 | Notícias STJ
Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais
por Gestao Site | out 16, 2024 | Notícias STJ
I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados
por Gestao Site | out 15, 2024 | Notícias STJ
As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, o Pleno utilizou o sistema eletrônico de votação.
por Gestao Site | out 15, 2024 | Notícias STJ
O tribunal reconheceu que uma fornecedora de gás natural praticou preços de forma ilegal, aplicando reajustes em percentuais muito acima da variação da energia elétrica.