por Gestao Site | out 9, 2024 | Notícias STJ
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal
por Gestao Site | out 9, 2024 | Notícias STJ
Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
por Gestao Site | out 8, 2024 | Notícias STJ
O colegiado aplicou o entendimento da corte segundo o qual qualquer benefício fiscal que tenha reflexo positivo no lucro da empresa deve afetar também a base de cálculo dos tributos.
por Gestao Site | out 8, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor
por Gestao Site | out 8, 2024 | Notícias STJ
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
por Gestao Site | out 7, 2024 | Notícias STJ
Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
