por Gestao Site | out 2, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ
por Gestao Site | out 2, 2024 | Notícias STJ
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, o pedido de extinção da ação de busca e apreensão de veículo se deveu à perda superveniente de objeto e ao reconhecimento implícito da procedência do...
por Gestao Site | out 2, 2024 | Notícias STJ
Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo
por Gestao Site | out 1, 2024 | Notícias STJ
STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
por Gestao Site | out 1, 2024 | Notícias STJ
O colegiado levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada no ano passado, que considerou o ANPP inaplicável nos processos por crime de racismo – inclusive injúria racial.
por Gestao Site | out 1, 2024 | Notícias STJ
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
