por Gestao Site | set 26, 2024 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
por Gestao Site | set 26, 2024 | Notícias STJ
Ministro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça
por Gestao Site | set 26, 2024 | Notícias STJ
Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados oficialmente publicados apenas no dia subsequente ao da disponibilização.
por Gestao Site | set 25, 2024 | Notícias STJ
Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
por Gestao Site | set 25, 2024 | Notícias STJ
O tribunal reconheceu o direito dos dois filhos menores à divisão da indenização securitária com uma tia, única irmã viva do titular do seguro, cujo contrato não indicava beneficiários.
por Gestao Site | set 25, 2024 | Notícias STJ
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA
