por Gestao Site | set 25, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
por Gestao Site | set 24, 2024 | Notícias STJ
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
por Gestao Site | set 24, 2024 | Notícias STJ
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas que confirmem o serviço no período que se pretende reconhecer na ação previdenciária.
por Gestao Site | set 24, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário
por Gestao Site | set 24, 2024 | Notícias STJ
STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
por Gestao Site | set 23, 2024 | Notícias STJ
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
