por Gestao Site | set 18, 2024 | Notícias STJ
Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro
por Gestao Site | set 18, 2024 | Notícias STJ
A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina de 14 anos, além de lhe prometer outras ajudas, em troca de favores sexuais.
por Gestao Site | set 18, 2024 | Notícias STJ
Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais
por Gestao Site | set 18, 2024 | Notícias STJ
Espaço Cultural abre a exposição Perto da Energia Primordial
por Gestao Site | set 17, 2024 | Notícias STJ
A Quarta Turma cassou a extensão da falência decretada contra três empresas, cujos bens foram atingidos no processo falimentar de uma companhia com a qual mantinham relação econômica.
por Gestao Site | set 17, 2024 | Notícias STJ
Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada