por Gestao Site | set 15, 2024 | Notícias STJ
A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela Lei 10.826/2003, que também descreve as condutas que configuram crimes.
por Gestao Site | set 14, 2024 | Notícias STJ
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas
por Gestao Site | set 14, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário
por Gestao Site | set 14, 2024 | Notícias STJ
STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS
por Gestao Site | set 14, 2024 | Notícias STJ
Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos
por Gestao Site | set 14, 2024 | Notícias STJ
O espólio do legítimo proprietário ajuizou ação para provar que o imóvel nunca tinha sido vendido ao réu e que a suposta escritura de compra e venda registrada anos mais tarde era falsa.
