por Gestao Site | set 5, 2024 | Notícias STJ
STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal
por Gestao Site | set 4, 2024 | Notícias STJ
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h
por Gestao Site | set 4, 2024 | Notícias STJ
Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito
por Gestao Site | set 4, 2024 | Notícias STJ
STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista
por Gestao Site | set 4, 2024 | Notícias STJ
No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que a condenação por ato de improbidade que causa prejuízo ao erário não pode mais ser baseada em dano presumido.
por Gestao Site | set 4, 2024 | Notícias STJ
Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador
