por Gestao Site | ago 26, 2024 | Notícias STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
por Gestao Site | ago 25, 2024 | Notícias STJ
A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com serviços não credenciados.
por Gestao Site | ago 24, 2024 | Notícias STJ
Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma
por Gestao Site | ago 24, 2024 | Notícias STJ
Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
por Gestao Site | ago 24, 2024 | Notícias STJ
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica
por Gestao Site | ago 24, 2024 | Notícias STJ
Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas