por Gestao Site | ago 21, 2024 | Notícias STJ
Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ
por Gestao Site | ago 20, 2024 | Notícias STJ
Como o réu acusado de tentativa de homicídio morreu ainda na primeira fase do procedimento do júri, a Sexta Turma entendeu não haver razão para submeter ao tribunal popular o crime conexo, de denunciação...
por Gestao Site | ago 20, 2024 | Notícias STJ
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
por Gestao Site | ago 20, 2024 | Notícias STJ
Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)
por Gestao Site | ago 20, 2024 | Notícias STJ
Arte no Tribunal apresenta a fotografia “Morango de Seda”, de Val Costa
por Gestao Site | ago 20, 2024 | Notícias STJ
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
