por Gestao Site | ago 15, 2024 | Notícias STJ
Rogerio Schietti é homenageado por vice-presidentes de TJs com medalha que reverencia memória de Sanseverino
por Gestao Site | ago 15, 2024 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito
por Gestao Site | ago 15, 2024 | Notícias STJ
Último Recurso discute regime de visitas para os pets
por Gestao Site | ago 15, 2024 | Notícias STJ
Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; exige sim, implicitamente, a sua discordância.
por Gestao Site | ago 15, 2024 | Notícias STJ
Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
por Gestao Site | ago 15, 2024 | Notícias STJ
Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível