Arquivos Notícias STJ - Página 286 de 1165 - Moreira e Pimenta Advogados

Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção

por Gestao Site | ago 14, 2024 | Notícias STJ

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Segunda Turma realizará sessão extraordinária nesta quinta (15)

por Gestao Site | ago 14, 2024 | Notícias STJ

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Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

por Gestao Site | ago 14, 2024 | Notícias STJ

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Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio

por Gestao Site | ago 14, 2024 | Notícias STJ

De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e sua aplicação se restringe às disposições legais.

Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica

por Gestao Site | ago 14, 2024 | Notícias STJ

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STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil

por Gestao Site | ago 14, 2024 | Notícias STJ

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