por Gestao Site | ago 4, 2024 | Notícias STJ
Os casos de sequestro internacional são protagonizados frequentemente por um dos genitores, que, muitas vezes com autorização do outro, leva o menor ao exterior e depois se recusa a devolvê-lo.
por Gestao Site | ago 2, 2024 | Notícias STJ
Tribunal lança modelo de ofício em linguagem simples
por Gestao Site | ago 2, 2024 | Notícias STJ
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (6)
por Gestao Site | ago 2, 2024 | Notícias STJ
Espaço Cultural terá exposição de pintura em homenagem a Minas Gerais
por Gestao Site | ago 2, 2024 | Notícias STJ
A Primeira Turma definiu que o termo inicial da prescrição da ação é a data em que o infrator-depositário se recusa a cumprir a notificação para devolver o bem usado na infração ambiental.
por Gestao Site | ago 2, 2024 | Notícias STJ
STJ sedia encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe
