por Gestao Site | jul 25, 2024 | Notícias STJ
A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento das demandas mais imediatas da população, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
por Gestao Site | jul 25, 2024 | Notícias STJ
Segundo o relator dos recursos repetitivos, ministro Herman Benjamin, o estabelecimento do teto para adesão do contribuinte ao parcelamento simplificado não foi disciplinado pela lei que o instituiu.
por Gestao Site | jul 25, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa
por Gestao Site | jul 25, 2024 | Notícias STJ
A lei exige que o suspeito seja posto ao lado de pessoas com características físicas parecidas para que a vítima faça o reconhecimento, mas isso não foi respeitado no inquérito policial.
por Gestao Site | jul 25, 2024 | Notícias STJ
Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário
por Gestao Site | jul 24, 2024 | Notícias STJ
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
