por Gestao Site | jul 15, 2024 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos
por Gestao Site | jul 15, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS
por Gestao Site | jul 15, 2024 | Notícias STJ
Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais
por Gestao Site | jul 15, 2024 | Notícias STJ
Sendo grave o ato cometido pelo motorista, com risco à plataforma ou aos usuários, é possível a imediata suspensão do perfil, com posterior defesa para buscar o recredenciamento.
por Gestao Site | jul 12, 2024 | Notícias STJ
Audiência pública do STJ discutirá metas de inovação no Poder Judiciário
por Gestao Site | jul 12, 2024 | Notícias STJ
Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo
