por Gestao Site | jul 12, 2024 | Notícias STJ
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
por Gestao Site | jul 12, 2024 | Notícias STJ
No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, sem prejuízo do salário recebido pelas empregadas.
por Gestao Site | jul 11, 2024 | Notícias STJ
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
por Gestao Site | jul 11, 2024 | Notícias STJ
Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, que é base de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins.
por Gestao Site | jul 11, 2024 | Notícias STJ
Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual
por Gestao Site | jul 11, 2024 | Notícias STJ
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso