Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo

por Gestao Site | jul 12, 2024 | Notícias STJ

Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo

Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade

por Gestao Site | jul 12, 2024 | Notícias STJ

No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, sem prejuízo do salário recebido pelas empregadas.

STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024

por Gestao Site | jul 11, 2024 | Notícias STJ

STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024

Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

por Gestao Site | jul 11, 2024 | Notícias STJ

Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, que é base de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins.

Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual

por Gestao Site | jul 11, 2024 | Notícias STJ

Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual

Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso

por Gestao Site | jul 11, 2024 | Notícias STJ

Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
  • STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
  • Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
  • STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
  • Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ