por Gestao Site | jul 4, 2024 | Notícias STJ
Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais, terão de ser mantidos integralmente.
por Gestao Site | jul 4, 2024 | Notícias STJ
Servidores públicos ajuizaram ações individuais para não devolveram valores recebidos liminarmente, em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria; já são 260 recursos no STJ.
por Gestao Site | jul 4, 2024 | Notícias STJ
STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos
por Gestao Site | jul 4, 2024 | Notícias STJ
Pleno do STJ se reúne no dia 7 de agosto para análise de projeto de emenda regimental
por Gestao Site | jul 4, 2024 | Notícias STJ
STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura
por Gestao Site | jul 3, 2024 | Notícias STJ
As ações contestam rescisões, pelas operadoras, de contratos de determinados grupos, como autistas, idosos, pessoas com deficiência e doenças raras.
