por Gestao Site | jul 2, 2024 | Notícias STJ
Para o colegiado, a conduta da banca foi inconstitucional, ilegal e violou o próprio edital, que previa os precedentes e as súmulas dos tribunais superiores entre os critérios da avaliação.
por Gestao Site | jul 2, 2024 | Notícias STJ
Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras
por Gestao Site | jul 2, 2024 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre direitos relativos à diversidade
por Gestao Site | jul 2, 2024 | Notícias STJ
STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
por Gestao Site | jul 2, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito penal
por Gestao Site | jul 1, 2024 | Notícias STJ
Na sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou a entrega de diversos projetos estratégicos e a consolidação do atendimento por meio do balcão virtual.