por Gestao Site | jun 16, 2024 | Notícias STJ
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar.
por Gestao Site | jun 15, 2024 | Notícias STJ
XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS
por Gestao Site | jun 15, 2024 | Notícias STJ
Último dia do XI SPES debate atuação das cooperativas de catadores na reciclagem de resíduos urbanos
por Gestao Site | jun 15, 2024 | Notícias STJ
Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria do tribunal acontece na próxima quarta-feira (19)
por Gestao Site | jun 15, 2024 | Notícias STJ
I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados
por Gestao Site | jun 14, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
