por Gestao Site | jun 3, 2024 | Notícias STJ
Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio
por Gestao Site | jun 3, 2024 | Notícias STJ
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
por Gestao Site | jun 3, 2024 | Notícias STJ
Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato
por Gestao Site | jun 3, 2024 | Notícias STJ
Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta
por Gestao Site | jun 3, 2024 | Notícias STJ
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, o cancelamento indiscriminado de precatórios e RPVs federais, pelo simples decurso do tempo, é “medida absolutamente desproporcional”.
por Gestao Site | Maio 29, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
