Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

STJ sedia 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental nos dias 6 e 7 de junho

por Gestao Site | Maio 29, 2024 | Notícias STJ

STJ sedia 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental nos dias 6 e 7 de junho

Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

por Gestao Site | Maio 29, 2024 | Notícias STJ

O profissional havia sido totalmente proibido de exercer a advocacia, mas a Sexta Turma considerou suficiente afastá-lo da área criminal e impedir seu ingresso em estabelecimentos penais.

Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato

por Gestao Site | Maio 28, 2024 | Notícias STJ

Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato

Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)

por Gestao Site | Maio 28, 2024 | Notícias STJ

Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)

Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz

por Gestao Site | Maio 28, 2024 | Notícias STJ

Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz

Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados

por Gestao Site | Maio 28, 2024 | Notícias STJ

Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
  • Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
  • Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
  • Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
  • Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ