por Gestao Site | Maio 22, 2024 | Notícias STJ
Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto
por Gestao Site | Maio 22, 2024 | Notícias STJ
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
por Gestao Site | Maio 22, 2024 | Notícias STJ
Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
por Gestao Site | Maio 22, 2024 | Notícias STJ
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual é investigado com o cliente, não tem respaldo do Código de Ética da Advocacia.
por Gestao Site | Maio 21, 2024 | Notícias STJ
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos de constrição que afetem bens de capital essenciais...
por Gestao Site | Maio 21, 2024 | Notícias STJ
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
