por Gestao Site | Maio 20, 2024 | Notícias STJ
Última semana para visitar a mostra Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz
por Gestao Site | Maio 19, 2024 | Notícias STJ
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ.
por Gestao Site | Maio 18, 2024 | Notícias STJ
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal.
por Gestao Site | Maio 17, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins
por Gestao Site | Maio 17, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal
por Gestao Site | Maio 17, 2024 | Notícias STJ
STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade
