Arquivos Notícias STJ - Página 345 de 1167 - Moreira e Pimenta Advogados

Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio

por Gestao Site | Maio 13, 2024 | Notícias STJ

Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio

Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ

por Gestao Site | Maio 12, 2024 | Notícias STJ

O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio da empresa.

STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio

por Gestao Site | Maio 11, 2024 | Notícias STJ

Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais

Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis

por Gestao Site | Maio 10, 2024 | Notícias STJ

Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis

Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h

por Gestao Site | Maio 10, 2024 | Notícias STJ

Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h

Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube

por Gestao Site | Maio 10, 2024 | Notícias STJ

Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube

Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio

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