por Gestao Site | Maio 9, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais
por Gestao Site | Maio 9, 2024 | Notícias STJ
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
por Gestao Site | Maio 8, 2024 | Notícias STJ
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
por Gestao Site | Maio 8, 2024 | Notícias STJ
Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão.
por Gestao Site | Maio 8, 2024 | Notícias STJ
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
por Gestao Site | Maio 8, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
