por Gestao Site | abr 12, 2024 | Notícias STJ
Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23
por Gestao Site | abr 12, 2024 | Notícias STJ
Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil
por Gestao Site | abr 12, 2024 | Notícias STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
por Gestao Site | abr 12, 2024 | Notícias STJ
No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na...
por Gestao Site | abr 12, 2024 | Notícias STJ
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
por Gestao Site | abr 12, 2024 | Notícias STJ
O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.