Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março

por Gestao Site | nov 11, 2025 | Notícias STJ

Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março

Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo

por Gestao Site | nov 10, 2025 | Notícias STJ

Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo

Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade

por Gestao Site | nov 10, 2025 | Notícias STJ

Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade

Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas

por Gestao Site | nov 10, 2025 | Notícias STJ

Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11

Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo

por Gestao Site | nov 10, 2025 | Notícias STJ

Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo

O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital

por Gestao Site | nov 9, 2025 | Notícias STJ

A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia
  • STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
  • Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta
  • Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
  • Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ