Arquivos Notícias STJ - Página 37 de 1235 - Moreira e Pimenta Advogados

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

por Gestao Site | abr 9, 2026 | Notícias STJ

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri

por Gestao Site | abr 9, 2026 | Notícias STJ

Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular.

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

por Gestao Site | abr 8, 2026 | Notícias STJ

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime

por Gestao Site | abr 8, 2026 | Notícias STJ

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Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia

por Gestao Site | abr 8, 2026 | Notícias STJ

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Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

por Gestao Site | abr 8, 2026 | Notícias STJ

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