Arquivos Notícias STJ - Página 372 de 1167 - Moreira e Pimenta Advogados

Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania

por Gestao Site | abr 4, 2024 | Notícias STJ

Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania

Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção

por Gestao Site | abr 3, 2024 | Notícias STJ

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Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos

por Gestao Site | abr 3, 2024 | Notícias STJ

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Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência

por Gestao Site | abr 3, 2024 | Notícias STJ

Para a Quinta Turma, a eventual mudança posterior da competência não prejudica a validade dos atos praticados pelo juiz que, até então, aparentava ser o competente para o caso.

Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais

por Gestao Site | abr 3, 2024 | Notícias STJ

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Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo

por Gestao Site | abr 3, 2024 | Notícias STJ

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