Arquivos Notícias STJ - Página 373 de 1167 - Moreira e Pimenta Advogados

Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma

por Gestao Site | abr 2, 2024 | Notícias STJ

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Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial

por Gestao Site | abr 2, 2024 | Notícias STJ

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Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês

por Gestao Site | abr 2, 2024 | Notícias STJ

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MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos

por Gestao Site | abr 2, 2024 | Notícias STJ

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Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC

por Gestao Site | abr 2, 2024 | Notícias STJ

A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa finalidade.

Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil

por Gestao Site | abr 2, 2024 | Notícias STJ

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