por Gestao Site | mar 26, 2024 | Notícias STJ
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
por Gestao Site | mar 26, 2024 | Notícias STJ
Considerando que a lei autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação, o colegiado reformou a decisão das instâncias ordinárias que havia negado a pretensão do recorrente.
por Gestao Site | mar 26, 2024 | Notícias STJ
Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março
por Gestao Site | mar 25, 2024 | Notícias STJ
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril
por Gestao Site | mar 25, 2024 | Notícias STJ
Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil
por Gestao Site | mar 25, 2024 | Notícias STJ
Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril
