por Gestao Site | mar 21, 2024 | Notícias STJ
Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí
por Gestao Site | mar 21, 2024 | Notícias STJ
Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16
por Gestao Site | mar 21, 2024 | Notícias STJ
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas
por Gestao Site | mar 21, 2024 | Notícias STJ
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
por Gestao Site | mar 21, 2024 | Notícias STJ
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no Brasil.
por Gestao Site | mar 20, 2024 | Notícias STJ
Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público
